Prefeitura de Mauá centraliza atendimento do ITBI no Paço Municipal a partir de 2 de março

A Prefeitura de Mauá anuncia mudanças no atendimento relacionado ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A partir do dia 2 de março, todos os serviços referentes ao tributo passarão a ser realizados exclusivamente na Central de Atendimento do Paço Municipal.

A medida tem como objetivo agilizar o atendimento aos munícipes que solicitam serviços ligados ao ITBI, concentrando as demandas em um único local e otimizando o fluxo de processos.

De acordo com a administração municipal, os atendimentos serão realizados pela Divisão de Fiscalização Tributária (DFT), que ficará responsável pelos seguintes serviços:

Análise e emissão de guias de ITBI, tanto por e-mail quanto presencialmente;

Protocolo de pedido de isenção ou imunidade de ITBI;

Protocolo de pedido para avaliação de mercado do imóvel, procedimento necessário para que os auditores fiscais realizem a emissão do ITBI.

A Prefeitura reforça que a mudança vale exclusivamente para os serviços relacionados ao ITBI. Os demais atendimentos da Secretaria de Finanças continuam sendo realizados normalmente no Poupatempo de Mauá.

Com a reorganização, a expectativa é reduzir o tempo de espera, dar mais celeridade aos processos e oferecer maior comodidade aos contribuintes que necessitam dos serviços ligados à transmissão de bens imóveis.